Condições de Utilização

Última actualização: 24 de agosto de 2026

1. Aceitação das Condições

Ao aceder ou utilizar o website e serviços de Mortezos, concorda em ficar vinculado por estas Condições de Utilização. Se não concorda, não utilize os serviços.

2. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou rescindir o acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se considerarmos que violou estes Termos ou a lei aplicável.

3. Serviços

Mortezos fornece ferramentas tecnológicas e informações educacionais relacionadas com investimento online. Não somos o seu consultor financeiro. Nada neste site constitui aconselhamento de investimento personalizado, aconselhamento fiscal ou uma solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento financeiro.

4. Registo de Conta

Concorda em fornecer informações exactas, actuais e completas durante o registo e em manter estas informações actualizadas. É responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades na sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registadas, software e materiais no site são propriedade de Mortezos ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços para os seus fins pretendidos.

6. Conduta Proibida

• Empregar os serviços para lavagem de dinheiro, financiamento de atividades terroristas, manipulação de preços ou qualquer atividade contrária à lei.
• Assumir a identidade de terceiros ou divulgar dados de identificação fictícios.
• Tentar interferir, comprometer ou fazer engenharia inversa de qualquer parte da plataforma.
• Utilização de ferramentas automatizadas para aceder aos serviços de forma diferente da expressamente permitida.

7. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade na sua jurisdição) e ser legalmente capaz de celebrar um contrato vinculativo. Os serviços não são oferecidos a residentes de jurisdições restritas onde tal oferta seria ilegal.

8. Taxas

Os valores de taxas, diferenciais e honorários vigentes encontram-se publicados na plataforma ou no respetivo calendário tarifário. É de sua responsabilidade o cumprimento de todas as obrigações fiscais relacionadas com as suas operações.

9. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são oferecidos «no estado em que se encontram» e «conforme a sua disponibilidade» sem qualquer tipo de garantia. A negociação comporta um risco considerável de prejuízo financeiro. Consulte o nosso documento de Aviso de Riscos para informações complementares.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis no local da sede de Mortezos, sem consideração dos princípios de conflito de leis.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar Mortezos, os seus afiliados e pessoal de qualquer reclamação ou exigência decorrente da sua violação destes Termos ou da sua má utilização dos serviços.

12. Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para ou integração com serviços de terceiros. Não somos responsáveis por tais serviços e pela sua disponibilidade, precisão ou conteúdo.

13. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites legais aplicáveis, Mortezos fica isenta de responsabilidade relativamente a qualquer dano indireto, acessório, particular, emergente ou punitivo, bem como a qualquer prejuízo relativo a ganhos ou receitas, resultantes da forma como utiliza os serviços.

14. Alterações

Podemos alterar estes Termos de tempos a tempos. A utilização continuada dos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisto.

15. Contacto

Dúvidas relativamente aos presentes Termos devem ser submetidas mediante o formulário disponível na nossa secção de suporte.

← Voltar à página inicial